Regulamentos

Conheça o as diretrizes que regem o movimento.

Definição

O instrumento que materializa uma organização é seu estatuto e o regulamento interno (ou regimento interno). São eles que dão personalidade ao clube, indicando o nome da instituição, para que foi fundado, quem pode participar, de onde vem os recursos, classificação de associados, eleições, casos omissos, etc.

De maneira simples, a definição para estatuto e regulamento interno é:

  • O estatuto contém regras gerais, filosofia e outros conteúdos que devem ser seguidos por todos os clubes, para manter um padrão a todos perante a sociedade, sem exceções. É a lei orgânica de uma associação.

  • O regulamento interno contém os procedimentos práticos e aspectos cotidianos específicos de cada clube. São regras e normas que não contradizem o estatuto e normatizam detalhadamente todas as atividades do clube, dentro de sua realidade.

 

Estes instrumentos serão lidos pelos futuros interessados (em colaborar ou participar do clube). Nessa hora, é importante que o conteúdo desses instrumentos contenha visões muito claras, éticas e adequadas, que mostrem que o clube tem um comportamento ético muito elevado, que as suas ações são realizadas com muita democracia e que a gestão dos recursos é realizada com muita transparência.

Capítulo XXII de LCI

Quando pensamos em LEO Clube e, consequentemente, em suas normas, devemos compreender que somos patrocinados por algum Lions Clube (ou alguns), onde pelo qual, ambos estão sob égide de Lions Clubs International. O programa é regulamentado de acordo com as diretrizes fixadas pela diretoria internacional.

Desse modo, Lions Clubs International dedicou um capítulo exclusivamente ao Programa de LEO Clubes. Conhecido como Capítulo XXII do Programa de LEO Clubes, este documento apresenta todas as diretrizes (normas, procedimentos operacionais, premiações, estatuto padrão, etc) que regem o movimento LEOístico. É a "carta mãe" do LEO Clube, uma espécie de "constituição" do movimento.

Além disso, o capítulo também apresenta as redações do estatuto padrão para LEO Clubes, para Distritos LEO e Distritos Múltiplos LEO. 

Estatuto Padrão de LEO Clubes

Segundo a declaração de diretrizes da diretoria internacional de Lions Clubes, encontrada na seção C do Capítulo XXII do Programa de LEO Clubes, o item 5 diz respeito sobre o estatuto padrão:

  1. A diretoria de Lions Clubs International redigirá e todos os LEO Clubes adotarão e respeitarão o Estatuto Padrão para LEO Clubes.

  2. Todas as atividades, projetos e programas dos LEO Clubes serão realizados de conformidade com o Estatuto Padrão para LEO Clubes, com todas as emendas do referido Estatuto Padrão e com as diretrizes estabelecidas por Lions Clubs International. Somente a diretoria de Lions Clubs International terá poderes para emendar o Estatuto Padrão para LEO Clubes.

  3. Todo LEO Clube poderá adotar os seus próprios regulamentos desde que estejam de acordo com o Estatuto Padrão para LEO Clubes e com as diretrizes estabelecidas por Lions Clubs International. Tais regulamentos e as emendas acrescentadas posteriormente estarão sujeitos à aprovação do Lions Clube patrocinador.

O estatuto padrão, desse modo, é um conjunto de normas que devem ser seguidas obrigatoriamente por todos os LEO Clubes do mundo, sem exceções. Estas normas não podem ser emendadas por nenhum LEO ou Lions Clube, tendo sua emenda somente válida por ação de Lions Clubs International. 

 

O objetivo principal do estatuto é padronizar as regras que regem os LEO Clubes; todos seguirão as mesmas diretrizes pré-estabelecidas, sob supervisão da diretoria internacional do Programa de LEO Clubes. 

 

Este estatuto padrão disponibilizado apresenta 18 artigos, que dividem os mais variados assuntos, respectivamente:

1. Nome;

2. Propósito; 

3. Patrocínio; 

4. Projetos; 

5. Sócios; 

6. Reuniões;

7. Dirigentes;

8. Diretoria 

9. Eleições;

10. Comitês; 

11. Taxas e quotas; 

12. Preceitos de concordância;

13. Regulamentos;

14. Emblema; 

15. Vigência; 

16. Autoridade parlamentar; 

17. Emendas; 

18. Ano fiscal.

Regulamento interno de clube

A diretoria internacional disponibiliza um modelo de regulamento interno para LEO Clubes, a qual é uma sugestão para aqueles que não possuem. Contudo, cada clube tem total liberdade para criar e alterar seu regimento interno, desde que este esteja de acordo com os artigos do Estatuto Padrão para LEO Clubes. No regulamento interno, cada clube expõe as normas de seu cotidiano, específicos da sua realidade, detalhando todos os assuntos, sempre em acordo com o estatuto.​

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Referências

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