Termos e condições gerais
O acesso e a utilização do conteúdo e quaisquer materiais do nosso site www.mundoleo.com.br depende da plena concordância com as cláusulas referentes ao termo de cessão de uso e fornecimento de conteúdos expostos a seguir.
(1) Da função do site
(1a) Nosso site foi criado e desenvolvido com a função de fortalecer e ampliar o acesso ao conhecimento para associados de Lions e LEO Clubes do Brasil, através da divulgação gratuita de conteúdo informativo de alta qualidade sobre a organização de Lions Clubes e o programa de LEO Clubes.
(1b) O site MUNDO LEO busca trazer o conhecimento ao alcance de todos.
(1c) Todo o conteúdo presente em nosso site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, baseados em informações oficiais e estudos desenvolvidos por parceiros que são associados/vinculados à algum Lions ou LEO Clube.
(1d) Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum material, alguma informação que não reflita a realidade atual, não podendo o nosso site e os respectivos administradores serem responsabilizados de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
(1e) É de responsabilidade do USUÁRIO usar todas as informações presentes em nosso site com senso crítico, utilizando-as apenas como fonte de informação e complementação às informações dos especialistas.
(1f) O nosso site não apresenta quaisquer vínculos comerciais em relação a qualquer conteúdo apresentado. Todos os serviços oferecidos são gratuitos e estritamente na função de ampliar o acesso aos conhecimentos deste movimento.
(2) Do aceite dos termos
(2a) Este documento, chamado de “termos de uso”, é aplicável a todos os USUÁRIOS do nosso site.
(2b) Este termo especifica e exige que todo USUÁRIO, ao acessar nosso site, leia e compreenda todas as cláusulas dele, visto que ele estabelece entre o MUNDO LEO e o USUÁRIO direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo USUÁRIO ao permanecer navegando no site.
(2c) Ao continuar acessando o nosso site, o USUÁRIO expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no mesmo.
(2d) Caso o USUÁRIO discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, ele deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
(2e) Este termo pode e será atualizado periodicamente pelos administradores do nosso site, que se resguardam no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização dele no final desta página.
(3) Do acesso ao site
(3a) Nosso site funciona, normalmente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todavia podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível.
(3b) Nosso site não informará previamente aos USUÁRIOS da necessidade e do tempo previsto em que o site ficará offline e não possui a obrigação de informar aos USUÁRIOS sobre quaisquer interrupções, ora de forma temporária curta ou longa, ora de forma permanente.
(3c) Nosso site não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que qualquer indisponibilidade possa gerar aos USUÁRIOS.
(3d) Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o USUÁRIO deverá preencher um formulário com seus dados pessoais e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, é ressaltado que todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o USUÁRIO concorda integralmente com a lei e com a política de privacidade e proteção de dados do nosso site.
(4) Da licença de uso e cópia
(4a) O USUÁRIO poderá acessar todo o conteúdo do nosso site, como artigos, vídeos, imagens, documentos, entre outros materiais, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia deles.
(4b) Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
(4c) Todo o conteúdo do nosso site é protegido por direitos autorais e seu uso, cópia, transmissão ou utilização de qualquer forma e meio é permitida desde que não infrinja os termos de uso e esteja acompanhada da fonte de pesquisa e dos autores do conteúdo.
(4d) Materiais fornecidos por parceiros ao nosso site estão sujeitos às regras especificadas pelos próprios parceiros em suas plataformas e/ou materiais.
(4e) Não é permitida, em hipótese alguma, a venda, cessão ou revenda de qualquer conteúdo do nosso site. É terminantemente proibido utilizar o conteúdo do nosso site em qualquer outro objetivo que esteja contrário aos propósitos expressamente permitidos, principalmente com propósitos comerciais.
(5) Das obrigações
(5a) O USUÁRIO, ao utilizar o nosso site, concorda integralmente:
(5a.a) De nenhuma forma ou meio, realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site;
(5a.b) Em não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, vírus ou quaisquer outros que não sejam pertinentes a discussão daquele conteúdo;
(5a.c) Com a proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site, desde que permitido, sem a divulgação da fonte de pesquisa e dos autores do conteúdo, e que não estejam de acordo com as diretrizes especificadas pelo nosso site ou parceiros; e/ou
(5a.d) Com a política de privacidade e proteção de dados do nosso site, assim como o tratamento dos dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão do cadastro.
(5b) O USUÁRIO não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão ao nosso site com qualquer material que:
(5b.a) Não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
(5b.b) Defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;
(5b.c) Seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
(5b.d) Não diga respeito diretamente ao nosso site;
(5b.e) Possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
(5b.f) Busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntando sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
(5b.g) Infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
(5b.h) Violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
(5b.i) Personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda, manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
(5b.j) Promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços pagos) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos com fim comercial, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços);
(5b.k) Solicite fundos ou patrocínios;
(5b.l) Inclua programas com vírus, worms e/ou cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
(5b.m) Desobedeça a qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso do nosso site ou qualquer rede conectada a ele; e/ou
(5b.n) Contenha hyperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
(5c) Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, o nosso site reserva o direito de monitorar o uso de seu conteúdo compartilhado para determinar o cumprimento desses termos de uso, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão.
(5d) O USUÁRIO é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios.
(5e) O USUÁRIO declara e concorda que nem o MUNDO LEO, seus respectivos administrados ou qualquer parceiro provendo conteúdo para o MUNDO LEO assumirá qualquer responsabilidade por ação ou inação do MUNDO LEO ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
(6) Do download de arquivos
(6a) Nosso site não pode e não garante que arquivos disponíveis para download no site estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.
(6b) O USUÁRIO é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos ao nosso site para reconstrução de qualquer dado perdido.
(6c) Nosso site não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.
(7) Dos termos gerais
(7a) Nosso site apresentará hyperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do site ou para sites externos.
(7b) Apesar do MUNDO LEO apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o USUÁRIO acesse um site externo, o nosso site não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o USUÁRIO responsável pelo seu acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar nestes sites.
As informações dos termos de uso foram modificadas em 28 de julho de 2022, às 17h38, estando válidas e vigentes a partir desta data.